E crime pornografia feita por adolescentes?

Olá pessoal,antes de começar o tópico,eu vim falar sobre um projeto meu para o fórum,e o Debate do Mês,todo mês teremos um tema principal apresentado por mim,para um debate durante a semana,então vamos começar o tópico?

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Se por um lado temos leis rígidas (e necessárias) para punir os exploradores sexuais de crianças e adolescentes, por outro temos adolescentes que não fazem nenhuma questão de serem “protegidos”. Ao contrário, muitos deles atualmente produzem, divulgam e distribuem material erótico e pornográfico próprio: o chamado “sexting”. Se antes havia sempre a figura de um adulto inescrupuloso que os explorava sexualmente para satisfação própria ou de outros adultos, hoje são os adolescentes que têm se transformado em “estrelas” dos seus próprios vídeos e álbuns fotográficos amadores.

Sexting (contração de sex e texting) é um anglicismo que refere-se a divulgação de conteúdos eróticos e sensuais através de telemóveis. Iniciou-se através das mensagens SMS de natureza sexual e com o avanço tecnológico tem-se aumentado o envio de fotografias e vídeo, aos quais aplica-se o mesmo termo, mesmo que texting se refira originalmente em inglês mensagens enviadas como texto. É uma prática cada vez mais comum entre jovens e adolescentes. O termo sexting pode ser entendido também pelo envio e divulgação de conteúdos eróticos, sensuais e sexuais com imagens pessoais pela internet utilizando-se de qualquer meio eletrônico, como câmeras fotográficas digitais, webcams, e smartphones. Fenômeno de preocupação pública devido os riscos de estimulo a pornografia infantil. A facilidade de tirar fotografias e o acesso à Internet pode levar um grande número de adolescentes a praticar sexting que fazem uma verdadeira competição por números de acessos às suas fotografias.

No sexting praticado por adolescentes não existe a participação de adultos. São eles que, sozinhos e utilizando as ferramentas tecnológicas disponíveis, expõem toda a sua intimidade na internet. Houve casos em que pais surpreenderam suas filhas exibindo-se sensualmente em webcams. Álbuns do Orkut são pródigos em imagens de sexting. Às vezes, vídeos de adolescentes praticando sexo dentro de colégios, filmados por celulares, chegam ao conhecimento da mídia. Segundo uma pesquisa, 22% das jovens entre 13 e 19 anos têm fotos nuas ou seminuas na internet.

Todos sabemos que é crime um adulto produzir/distribuir/divulgar/etc. pornografia envolvendo menores. Mas, e quando a pornografia é produzida pelos próprios adolescentes, é crime ou não? A princípio, a lei garante que pessoas maiores de 14 anos (idade do consentimento legal) podem manter relações sexuais consensuais com quem desejarem, salvaguardadas as restrições legais. Se é verdade que qualquer adolescente dessa idade pode transar com quem quiser, então por que não poderia também filmar ou fotografar estes atos? E, podendo fazer isso, o que o impediria de postar este material na internet? A argumentação lógica poderia ser colocada da seguinte forma:

Premissa 1: Pessoas que têm o direito de fazer sexo também têm o direito de filmar ou fotografar seus atos sexuais e divulgá-los;
Premissa 2: Pessoas maiores de 14 anos têm o direito de fazer sexo;
Conclusão: Pessoas maiores de 14 anos têm o direito de filmar ou fotografar seus atos sexuais e divulgá-los.

Entretanto, a lei diz que a posse desse tipo de pornografia é crime. E quais são as premissas que o Estado utiliza para tal proibição? Por exemplo, o fato histórico de que todo material erótico ou pornográfico com menores era produto de abuso ou exploração sexual. Não obstante, hoje uma adolescente pode espontaneamente fazer um “ensaio erótico” e postá-lo na internet para ser baixado por quem quiser. Note que neste caso o conteúdo teria sido produzido sem que a menor tivesse sido forçada por alguém.

Pelo exposto acima concluímos que, aparentemente, um adolescente pode até produzir o sexting, pois a legislação específica falha ao ignorar este tipo de situação que é cada vez mais comum, mas este não pode ser consumido por ninguém. Para todos os efeitos legais, a Justiça tem acabado por colocar o sexting - que, para o bem ou para o mal, é uma expressão da sexualidade dos adolescentes - e a pornografia de menores produzida por adultos como sinônimos. Ou seja: é crime!

O texto foi retirado do blog preguiçamental, editado e formatado por mim. Gostei do conteúdo, pesquisa e tema, e achei que deveríamos debater. Indeferente do que você leu acima, e do que a lei fala, qual sua opinião? Acha que os adolescentes são capazes de julgar o certo e o errado perante este tema em especial?

Concordo com isso,Adolescente ainda não são adultos u.u

Acho que as adolescentes não tem a pratica,mais acho que quanto mais cedo perder a virgidade,pois a ciência comprova que o Prazer ajuda na atenção na escola e em qualquer coisa

Isso tá acabando com a mentalidade dos adolescentes, lembro que quando tinha 10 anos eu não sabia nem oque era um palavrão

hoje vejo uma meninnha de 3 anos falando Car** e outros. lol isso é ruim pra eles no futuro

nada meu eu que sou adolescente acho isso super normal e não vejo nada pornográfico na foto '-'

Bruno eu também vi nenhuma pornografia na foto e as meninas nem podem começa de agora pois os meninos sim

Concordo com o Nexus

Eu to falando que os meninos pode começa pornografias agora por que eles sabem oque estão fazendo pois meninas não e meninas são safadas dando em cima de homens mais velhos que ela onde já se viu isso menina de 13 ou 14 anos da molhe para homem de 20 e poucos anos isso é pedofilia e pedofilia é crime